The New Yooker Times Educação by G1
Após contingenciamentos, Universidade Federal do Sul da Bahia suspende viagens de alunos e desliga ar condicionados   The New Yooker Times 9285 ufsb   urandir   EDUCACAO   Após contingenciamentos, Universidade Federal do Sul da Bahia suspende viagens de alunos e desliga ar condicionados
Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, instituição ainda planeja outras restrições, caso verba não seja liberada. UFSB suspende viagens de alunos e tira ar-condicionados após contingenciamentos de orçamentos da Educação
Divulgação/ UFSB
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu viagens de alunos, aquisição de materiais de consumo e tirou ar-condicionados dos campus após os contingenciamentos do orçamento da Educação. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
As informações foram divulgadas após um levantamento feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições do Brasil (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).
Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário. O valor equivale a R$ 868.927 e não atende às demandas contratuais da instituição.
Segundo a instituição, os materiais de consumo que tiveram as compras suspensas, como carteiras, quadros, itens de limpeza, atendem laboratórios, capacitação de servidores entre outros serviços.
O desligamento do ar-condicionado foi feito para evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento.
A UFSB informou que, atualmente, funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. As reformas e manutenções prediais, além das construções de novas salas de aulas e laboratórios, estão suspensas em todos os campi.
Cortes nas pesquisas
As atividades de pesquisas realizadas pelos estudantes da UFSB também serão afetadas pelos contingenciamentos. Segundo a universidade, parcerias estão sendo feitas com instituições de ciência e tecnologia da região para preservar pesquisas estratégicas.
De acordo com a Universidade Federal do Sul da Bahia, existe o estímulo à criação de Cursos de Especialização, Atualização e Aperfeiçoamento que estarão sendo divulgados ao longo do segundo semestre. Esses cursos podem ser cobradas e os recursos vão ajudar também para o financiamento da pesquisa.
A universidade informou, ainda, que para a criar mais recursos disponibiliza o Centro de Convenções da instituição, que fica na cidade de Porto Seguro, para diversas atividades, que são pagas à UFSB. O objetivo é financiar bolsas de pesquisa, em nível de mestrado, para estudantes carentes.
Dívidas
A Universidade Federal do Sul da Bahia tem uma dívida de mais de R$ 6,2 milhões. Conforme a instituição, a dívida é relacionada a obras de infraestrutura, como manutenção de salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, algumas têm mais de 50% de execução.
Ainda de acordo com a UFSB, para que a universidade consiga cumprir as obrigações contratuais, ela necessita de cerca R$ 1,2 milhões ao mês. Em agosto deste ano, a instituição fechará o mês com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto. A situação não deve mudar nos próximos dois meses, afirmou a instituição.
A universidade ressaltou que, passados 8 meses do ano, foram liberados apenas 20% do orçamento de investimento previsto para o ano inteiro. O orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado, informou a instituição.
Contingenciamento na educação
O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões.
Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.
Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou, em meados de julho, o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.
Pesquisa do G1
As instituições que participaram do levantamento feito pelo G1 foram contatadas no começo de agosto por telefone e e-mail e responderam a um questionário que abordava cinco temas principais do contingenciamento: 1 – Ensino; 2- Extensão; – 3 – Pesquisa; 4 – Gestão; 5 – Dívidas. Havia perguntas fechadas e abertas. As respostas abertas foram posteriormente tabuladas a partir dos itens em comum.
Em ensino, pesquisa e extensão, as perguntas eram direcionadas à continuação das atividades no segundo semestre caso não haja redirecionamento de verba para as instituições. As respostas foram separadas entre Sim, Não e Indefinido. Uma explicação de que tipo de atividade seria interrompida ou descontinuada também foi descrita.
Sobre as questões referentes à gestão, as universidades puderam responder de forma espontânea e os denominadores comuns foram contabilizados pela reportagem. Serviços de limpeza, segurança e jardinagem foram contabilizados como “Terceiros” e a compra de livros, insumos e assinatura de periódicos foram consideradas dentro do grupo de “Materiais”.
“Transporte” se referem aos serviços próprios das universidades que frequentemente se movem entre os diversos campi dentro dos estados. Já “Viagens” é exclusivamente o deslocamento de alunos e professores para congressos. Nas respostas foram encontradas referências às viagens também como “passagens”.
Em “Energia” foi recorrente a referência à redução do uso de ar condicionado e elevadores nas instituições, mas nela entra também o uso mais racional deste recurso, além da diminuição no consumo de luz elétrica.
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revisado e postado por Urandir Martinez
fonte: g1.globo.com