The New Yooker Times Educação by G1
Escolas, em geral, estão cobrando normalmente as mensalidades neste período de isolamento e discutindo eventuais reposições de aula ou cancelamento de férias. As escolas estão discutindo a flexibilização do calendário letivo durante a pandemia de coronavírus. A natureza desse serviço permite a reposição de aulas em outros períodos e até mesmo o adiamento ou cancelamento de férias.
Por isso, de forma geral, elas estão cobrando normalmente as mensalidades, com muitas escolas inclusive desenvolvendo atividades de ensino à distância nesse período de isolamento e fechamento dos estabelecimentos de ensino.
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica, porém, que o consumidor pode pedir o cancelamento da matrícula, sem pagamentos de multas, e até reembolso em casos específicos, como cursos de curta duração, que ficarão prejudicados pela suspensão de aulas e com “impossibilidade de continuação pelo aluno em períodos posteriores”.
Segundo a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o direito de suspender o pagamento também vale para os cursos de idiomas e para contratos que não possam ser mantidos como o inicialmente previsto.
“A prática mais recomendada, entretanto, é que as partes cheguem a um consenso quanto ao adiamento das atividades ou encerramento antecipado dos contratos. Trata-se de uma situação atípica, na qual todos estão sendo prejudicados sem ter dado causa ao problema”, afirma o diretor da Proteste, Henrique Lian.
Serviços não usufruídos, como alimentação e aulas extras podem ser abatidos?
Ainda que as escolas estejam disponibilizando atividades alternativas online para tentar manter o calendário letivo, os órgãos de defesa do consumidor afirmam que o consumidor pode pedir o abatimento do pagamento de atividades extras e serviços adicionais que não estejam sendo usufruídos como refeição e ensino em período integral.
“Você não é obrigado a pagar por uma coisa não está usufruindo”, explica o diretor-executivo do Procon São Paulo, Fernando Capez. “Não é justo a escola continuar cobrando a taxa correspondente a refeição servida porque o aluno não vai estar indo lá”.

revisado e postado por Urandir Martinez
fonte: g1.globo.com