The New Yooker Times Educação by G1
Bloqueio de recursos atinge programas de residência pedagógica da UFMA   The New Yooker Times bfd1 g1 ma estudantes   urandir   EDUCACAO   Bloqueio de recursos atinge programas de residência pedagógica da UFMA
Dois programas da Universidade Federal do Maranhão estão sendo prejudicados por conta do bloqueio e a expectativa da coordenação é que até setembro, eles sejam reduzidos em até 70%. Cortes do Governo Federal atinge pagamento de professores de residência pedagógica da Ufma
O contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e que são destinados a educação superior, estão atingindo o pagamento de bolsas de estudo para alunos que participam de programas de residência pedagógica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na universidade, existem dois programas que estão sendo prejudicados por conta da medida. A expectativa da coordenação dos programas é que até setembro, ambos sejam reduzidos em 70%. Os alunos recebem uma bolsa de R$ 400 reais para atuarem na educação básica em escolas públicas municipais e estaduais localizadas em áreas consideradas vulneráveis.
Atualmente, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência atende 457 universitários, matriculados do 1º ao 4º período em cursos de licenciatura na UFMA. Por conta do corte, a entrada de novos alunos foi cancelada.
Especial G1: Raio-X do orçamento do MEC à UFMA
Estudantes de programas de residência estão preocupados com os cortes de verbas destinados para a UFMA.
Reprodução/TV Mirante
De acordo com o coordenador, Rodrigo Bianchinni, a medida pode resultar no fechamento por completo dos programas. “A suspensão da entrada de novos nos leva a uma leitura, uma análise de que a intenção é você ir diminuindo o número de participação até conseguir fechar de fato os programas”, disse.
O Governo Federal confirmou o bloqueio de bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão ligado ao MEC. Em todo o país, quase 3,5 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram cortadas. No Maranhão, esse número chegou a 27.
Segundo o MEC, a justificativa para os cortes é priorizar a educação básica. De acordo com a coordenadora do programa de residência pedagógica, o corte tem efeito contrário já que compromete a qualidade da formação de professores que atuam na educação básica brasileira.
Se você não investe nas licenciaturas que foram professores para a educação básica, quem atuará na educação básica?
Mais de 400 estudantes universitários são atendidos pelos programas de residência pedagógica da UFMA.
Reprodução/TV Mirante
Funcionamento da UFMA comprometido
Em entrevista coletiva nessa quinta-feira (16) a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, afirmou que a instituição corre o risco de paralisar as atividades no mês de agosto, caso os recursos não sejam liberados pelo Ministério da Educação (UFMA). A universidade sofreu um corte de 30%, o equivalente a quase R$ 27 milhões.
Para 2019, o Governo Federal garantiu um orçamento de R$ 777 milhões para a UFMA, sendo que 82% do dinheiro é destinado para o pagamento de funcionários, aposentados e pensionistas. Essa parte do dinheiro não foi bloqueada.
Reitora da UFMA, Nair Portela diz que há risco da instituição parar em agosto se o corte de 30% de recursos federais for mantido
Reprodução/TV Mirante
Protestos no Maranhão
Por conta da decisão do MEC, na quarta-feira (15) milhares de estudantes e professores protestaram em algumas cidades maranhenses contra o contingenciamento de recursos para a UFMA e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
Estudantes e professores protestam conta o contingenciamento de recursos para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
TV Mirante
No dia 6 de maio, estudantes do IFMA já haviam feito uma mobilização estadual em algumas cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019, o que representa R$ 28 milhões a menos nas contas públicas da instituição.
Estudantes em protesto no IFMA de Porto Franco
Reprodução/Redes Sociais
Contingenciamento de recursos para a educação
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

revisado e postado por Urandir Martinez
fonte: g1.globo.com