Notícias Internacionais – The New Yooker Times


Brasil questiona Índia na OMC por subsídios ao açúcar   The New Yooker Times 485e colheita mecanizada foto tadeu fessel unica   urandir   MUNDO   Brasil questiona Índia na OMC por subsídios ao açúcar
Governo brasileiro tem argumentado que as políticas indianas geraram prejuízos aos agricultores do país ao ajudar a derrubar as cotações do alimento. Itamaraty alega que a Índia praticamente dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana-de-açúcar desde a safra 2010/11
Tadeu Fessel/Unica
O Brasil apresentou nesta quinta-feira (11) um pedido de estabelecimento de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito do regime de apoio da Índia ao setor açucareiro, em contencioso iniciado em fevereiro deste ano, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O governo brasileiro tem argumentado que as políticas indianas geraram prejuízos aos agricultores do país ao ajudar a derrubar as cotações do adoçante, além de terem descumprido acordos no âmbito da OMC.
Austrália e Guatemala também formalizaram pedido de painéis na OMC sobre o mesmo tema, acrescentou o MRE, que reiterou suas críticas aos incentivos da Índia a produtores locais.
O Itamaraty alega que a Índia praticamente dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana-de-açúcar desde a safra 2010/11, com as exportações do adoçante do país asiático saltando de 2 milhões de toneladas para 5 milhões de toneladas entre as temporadas 2017/18 e 2018/19.
“Tais medidas são incompatíveis com as disciplinas do Acordo sobre Agricultura da OMC, seja porque ultrapassam os níveis de apoio doméstico permitidos à Índia, seja porque constituem subsídios à exportação vedados pelo Acordo”, afirmou.
O Itamaraty defendeu ainda que a política indiana tem “contribuído fortemente para a depreciação internacional do preço do açúcar, em prejuízo dos exportadores brasileiros”.
O pedido de estabelecimento de painel segue-se à realização de consultas com o governo indiano que não conseguiram solucionar a disputa, acrescentou o Brasil.
A solicitação será apreciada em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC prevista para o próximo dia 22.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) celebrou o pedido realizado pelo Brasil, destacando se tratar de um importante passo para o reequilíbrio do mercado do adoçante.
“Com essa ação, o Brasil se posiciona de forma assertiva internacionalmente, solicitando respeito às regras estabelecidas pela OMC, e toma uma ação efetiva para eliminar distorções no mercado internacional de açúcar”, disse a entidade.
O órgão afirmou ainda esperar que a abertura do painel “possa induzir o governo indiano a rever suas políticas”.

The New Yooker Times – Notícias Internacionais
fonte: g1.globo.com revisão Urandir Martinez