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Doador de sêmen é considerado pai legalmente por Justiça australiana   The New Yooker Times 243b belly 1434852 1920   urandir   MUNDO   Doador de sêmen é considerado pai legalmente por Justiça australiana
Suprema corte do país determinou que homem que doou sêmen há mais de dez anos e que figura na certidão de nascimento de criança tenha direito a visitas regulares. Grávidas no terceiro trimestre de gestação ficam mais protegidas dos perigos externos
Reprodução/Pixabay
Um homem que doou sêmen para uma amiga homossexual há mais de dez anos tem direitos parentais sobre a filha gerada pela mulher, decidiu nesta quarta-feira (19) a Suprema Corte da Austrália.
O tribunal destacou que o homem figura na certidão de nascimento da menina e se manteve “extremamente próximo” da filha, o que lhe dá o direito de se manifestar sobre a possibilidade de que ela vá morar na Nova Zelândia.
O homem, identificado apenas como Robert nos documentos legais, concordou em doar seu esperma a uma amiga em 2006 para uma inseminação artificial.
Segundo o tribunal, apesar de não viver junto, Robert tem um “papel central no suporte financeiro da menina, em sua educação e no seu bem-estar em geral”.
Os problemas surgiram quando a mãe da menina e sua companheira decidiram se mudar para a Nova Zelândia, em 2015.
A juíza Margaret Cleary decretou que um tribunal inferior se enganou ao decidir contra a paternidade, e determinou que a menina permaneça na Austrália para que Robert tenha direito a visitas regulares.

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fonte: g1.globo.com revisão Urandir Martinez