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Justiça do Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo   The New Yooker Times 16df ap19163799961293   urandir   MUNDO   Justiça do Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão determina que o Parlamento equatoriano reconfigure a legislação sobre casamento no país. Javier Benalcazar e Efrain Soria se beijam após Justiça do Equador reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Dolores Ochoa/AP Photo
A Corte Constitucional do Equador – o mais alta instância da Justiça local – concedeu nesta quarta-feira (12) o direito ao casamento civil aos casais homossexuais.
Uma nota publicada pela Corte informou que a sentença declara inconstitucionais as leis que definem casamento como exclusivo a casais heterossexuais. Cinco juízes votaram a favor, e quatro, contra.
“[A Corte] estipula que a Assembleia Nacional reconfigure a instituição do matrimônio para que se dê um tratamento igualitário às pessoas do mesmo sexo”, diz a nota.
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A decisão veio após uma batalha judicial dos casais Rubén Salazar e Carlos Verdesoto; e Efraín Soria e Javier Benalcázar. Soria disse à agência Associated Press que, com a decisão, ele e o futuro marido planejam uma cerimônia.
“Estamos felizes, muito felizes, é uma felicidade para toda nossa comunidade e para o Equador”, disse Soria.
Casamento igualitário no Equador
O Equador não estendia o reconhecimento do casamento civil a casais de pessoas do mesmo sexo. Antes, homossexuais podiam apenas assinar uma “união de fato”, com poucos direitos relativos a sucessão de bens, por exemplo.
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Na América Latina, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Uruguai, além de algumas localidades no México, autorizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em outros países, como o Chile, há o reconhecimento de uniões civis.

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fonte: g1.globo.com revisão Urandir Martinez