Notícias Internacionais – The New Yooker Times


Pelo acordo, cidadão brasileiro poderá ser atendido por consulados dos países membros do Mercosul em cidades onde não houver representação diplomática do Brasil. Os países que integram o Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – devem assinar, na próxima semana, um acordo de “cooperação consular” em todo o mundo. As regras ainda terão de passar pelo Legislativo de todos os países do bloco, antes de entrarem em vigor.
O acordo permitirá que, em caso de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro recorra, por exemplo, a um consulado argentino na Europa ou na Ásia. Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definido.
O acordo deve ser assinado na próxima quarta-feira (18), durante a 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé (Argentina). Segundo o governo brasileiro, os demais países do bloco econômico já disseram concordar com as regras propostas.
Efeitos da medida
O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem “uma das maiores redes consulares do mundo”. São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância – o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países – em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.
Mesmo assim, turistas ou residentes brasileiros no exterior poderão se beneficiar. Na Alemanha, por exemplo, o Brasil tem representação consular em Berlim, Frankfurt e Munique. A Argentina tem postos em Berlim, Frankfurt, Bonn e Hamburgo – esses dois últimos podem passar a atender brasileiros.
Acordo de segurança
A Cúpula do Mercosul também deve assinar, na próxima semana, um acordo de integração migratória. Segundo fontes do Itamaraty, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais.
Quando o tema tramitar nos parlamentos locais, será preciso adequar o acordo às políticas de privacidade e proteção dos dados pessoais de cada país. De acordo com o ministério brasileiro, a ideia é facilitar o trânsito nas fronteiras e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança.
Acordo com a União Europeia
O presidente Jair Bolsonaro deverá participar da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, no dia 18. Na ocasião, ele receberá o martelo que simboliza a presidência do grupo pelos próximos seis meses.
O atual presidente do grupo é o chefe de Estado argentino, Maurício Macri. Daqui a seis meses, Bolsonaro deve passar o comando do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
O encontro em Santa Fé será marcado por um “tom de comemoração”, já que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi fechado no fim de junho, após duas décadas de negociação. O acerto é considerado um trunfo da presidência pro tempore de Macri.
A passagem de bastão para o governo brasileiro não deve mudar a pauta de negociações do Mercosul para os próximos meses. Afinados em termos ideológicos, Macri e Bolsonaro têm intenções similares para o bloco econômico: reduzir a Tarifa Externa Comum que vigora no Mercosul, otimizar as instâncias de discussão – que, hoje, incluem mais de 200 fóruns e grupos setoriais – e avançar em parcerias com outros blocos econômicos do mundo.

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fonte: g1.globo.com revisão Urandir Martinez